Resultado da busca por lei

276 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis
LOA 2026 E PPA 2026-2029 AUDIÊNCIA PÚBLICA
Já estão tramitando na Câmara os projetos da Lei Orçamentária para 2026 e do Plano Plurianual para 2026-2029. E mais uma vez você pode participar da construção do futuro da nossa cidade. Entre os dias 17 e 24 de outubro, o Legislativo deixa seus canais de comunicação virtuais abertos para colher sugestões de melhorias e alterações nos projetos da LOA e do PPA. As matérias definem os valores que serão destinados a cada setor da administração municipal no ano que vem e os eixos de desenvolvimento para o próximo quadriênio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Materias Legislativas
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Metas e Prioridades LDO 2026
Localizado em Transparência / / Projeto de Lei / PROJETO DE LEI LDO 2026
Arquivo PDF document Minuta da ATA.pdf
Localizado em Transparência / / DISPENSAS 2025 / REPUBLICADO - PROCESSO 24 - DISPENSA 21 - AVALIAÇÃO DE IMOVEL
Arquivo PDF document Orçamento da Despesa por Atividade - Projeto - Operação Especial - LOA.2026.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / LOA 2026 e do PPA 2026-2029 / Anexos LOA
PARAGUAÇU VAI TER CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
PARAGUAÇU VAI TER CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESCARTE SEGURO DE VIDROS E MATERIAIS CORTANTES Em reunião realizada na noite de 20 de outubro, a Câmara aprovou por unanimidade o projeto de lei 041/2025, que institui campanha municipal de educação ambiental em Paraguaçu.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Parecer duidecimo META
Localizado em Transparência / / Controle Interno 2025 / Relatório Mensal de Controle Interno OUTUBRO 2025
Parlamentares e Gabinetes
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo PDF document PAUTA 01 SESSAO ORDINARIA 06-01-2025.pdf
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Pautas 2025