Resultado da busca por lei

246 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 017-2025 - Rádio e Reprise.pdf
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / CONRATOS 2025
Arquivo PDF document 7 - Anexo I - Termo de Referencia.pdf
Localizado em Transparência / … / PREGÕES 2025 / PROCESSO 33 - PREGÃO 004 - VALE ALIMENTAÇÃO
Índice de Transparência
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document PAUTA 27 SESSAO ORDINARIA 04-08-2025.pdf
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Pautas 2025
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS 2025 / PROCESSO 02 - DISPENSA 02 - RELÓGIO DE PONTO
Arquivo object code Setembro Relatório Mensal de Controle Interno
Localizado em Transparência / … / Controle Interno 2025 / Relatório Mensal de Controle Interno SETEMBRO 2025
Arquivo PDF document PAUTA 08 SESSAO ORDINARIA 24-02-2025.pdf
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Pautas 2025
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS 2025 / PROCESSO 06 - DISPENSA 05 - REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE RÁDIO
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS 2025 / PROCESSO 06 - DISPENSA 05 - REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÃO DE RÁDIO
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS 2025 / PROCESSO 10 - DISPENSA 09 - FLORES - VASOS DE FLORES - BUQUÊS - COROAS DE FLORES
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 25